Rio Tietê

Projeto de Recuperação do Rio Tietê

A realização do diagnóstico da Cetesb, no início da década de 90, permitiu elencar as principais fontes geradoras das cargas orgânicas e inorgânicas e, desta forma, foi possível priorizar as principais fontes de poluição, selecionando-se as 1.250 empresas responsáveis pela emissão de 80 a 90% da poluição industrial na bacia. O Projeto de Despoluição do Rio Tietê - Fase I, foi estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos do financiamento obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, com o objetivo de diminuir progressivamente e drasticamente a carga poluidora gerada na Região metropolitana de São Paulo. A metodologia de controle adotada pela Cetesb iniciou-se com a solicitação de planos de controles dos efluentes líquidos gerados pelas empresas; seguida da análise e aprovação destes planos e posteriormente pelo acompanhamento, pelos técnicos da Cetesb, da implantação dos sistemas de tratamentos aprovados. Entre as 1.250 empresas selecionadas, 95% delas estavam localizadas em áreas com previsão de atendimento por sistemas públicos de esgotos. Em agosto de 1995, a Fase I do Programa de Despoluição do Rio Tietê foi considerada cumprida, quando 1168 indústrias atendiam aos padrões legais de emissão, havendo uma redução na carga inorgânica de 3,5 toneladas por dia, bem como uma redução de 219 toneladas de DBO por dia, nas emissões das indústrias. As atividades de controle da poluição industrial tiveram continuidade por intermédio de inspeções e amostragens periódicas e, em dezembro de 1998, verificou-se que 99,1% das indústrias tinham implantado os controle necessários e verificou-se o atendimento aos padrões legais de emissão, constatando-se a redução de 78% da carga inorgânica remanescente e da diminuição de cerca de 64% na emissão remanescente da carga orgânica das indústrias incluídas na Fase I do Programa de Despoluição do Rio Tietê. Das cincos ETEs da SABESP, apenas duas encontravam se em operação até meados de 1998, as ETEs de Barueri e de Suzano e somente em fins de 1998 iniciou-se efetivamente a operação das outras três ETEs: ABC, Parque Novo Mundo e São Miguel.

Projeto de Recuperação do Rio Tietê

Objetivo
O Projeto Tietê objetiva melhorar de forma gradativa a qualidade das águas da bacia do Alto Tietê e Represa Billings.

O Programa de Despoluição Industrial, parte do Projeto Tietê, visou, em sua primeira etapa, controlar e manter sob controle os despejos das 1.250 empresas incluídas no Projeto, através da implementação dos projetos relacionados no Quadro 1.

QUADRO 1. PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO INDUSTRIAL - PROJETOS

* PROJETO 1. Controle das fontes prioritárias de poluição das águas.
* PROJETO 2. Capacitação Técnica do corpo operacional da Cetesb.
* PROJETO 3. Implantação de um sistema integrado de processamento de dados.
* PROJETO 4. Adequação da infra-estrutura da Cetesb.


Esse programa previu a geração dos seguintes produtos:
1. Eliminação de cerca de 85% da carga inorgânica de origem industrial que era despejada na bacia do Alto Tietê.
2. Controle sobre a carga orgânica gerada pelas indústrias, obtido pelo enquadramento dos efluentes líquidos nos parâmetros de emissão estabelecidos.
3. Controle dos resíduos gerados pelos sistemas de tratamento de águas residuárias implantados nas indústrias do programa.
4. Capacitação técnica e o aperfeiçoamento do corpo operacional da Cetesb, direta ou indiretamente ligado ao programa de despoluição industrial.
5. Aumento na eficiência das ações de controle, pela informatização dos procedimentos técnicos e administrativos.
6. Provimento de uma infra-estrutura de comunicação, de transportes e de instalações compatível com as necessidades da Cetesb.

Projeto de Recuperação do Rio Tietê

METODOLOGIA ADOTADA

A metodologia de controle adotada pela Cetesb incluiu a seleção do universo de empresas, a obtenção de planos aceitáveis de tratamento de efluentes líquidos das indústrias, o acompanhamento da execução e a aferição dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias (STAR) implantados. As indústrias passaram a ser monitoradas periodicamente a partir do momento em que tiveram seus efluentes líquidos enquadrados dentro dos padrões legais de emissão. As empresas cujos efluentes passaram a atender aos padrões legais de emissão permaneceram sob controle da Cetesb e, com a implementação do Plano Diretor de Esgotos pela SABESP, as indústrias localizadas em áreas que drenam para o sistema público de esgotos foram acionadas para efetuar seus descartes na sua rede de esgotos. Deve-se considerar que nem todas as empresas constantes do projeto passaram por todas as fases citadas na metodologia de controle. Uma vez que a Cetesb já exercia ações de controle da poluição das águas no início do Projeto Tietê, as indústrias que vinham sendo autuadas tiveram seus processos adaptados a nova metodologia. As empresas que não tinham ação de controle da Cetesb no início do projeto e atenderam as solicitações efetuadas tiveram seqüência de atendimento de acordo com a metodologia de controle. Para os casos de indústrias onde foi verificada a não apresentação dos planos de controle ou o não atendimento aos cronogramas de implantação aceitos pela Cetesb, as mesmas foram autuadas para controlar seus efluentes líquidos. A entrada em operação dos sistemas públicos de tratamento de esgoto produziu uma maior redução nas cargas poluidoras que afluem aos corpos d'água da Bacia. A partir deste momento, tornou-se importante priorizar a interligação dos efluentes das principais indústrias poluidoras aos sistemas públicos de esgoto. Assim sendo, a Cetesb vem agindo no sentido de priorizar, em conjunto com a SABESP, a interligação dos efluentes das principais indústrias poluidoras aos sistemas públicos de esgotos implantados. A verificação da qualidade dos efluentes não domésticos lançados na rede pública de esgotos é outro aspecto importante no controle da poluição das águas na região, além de ser obrigatório para a preservação da saúde dos operadores, assim como, de todos os componentes dos sistemas públicos de esgotos. A Sabesp e a Cetesb assinaram, em março de 1997, contrato que teve como escopo verificar a qualidade dos efluentes não domésticos que afluem aos sistemas públicos de esgotos através de descartes em redes coletoras e do recebimento de efluentes por caminhão. As atividades relativas ao controle dos efluentes líquidos industriais foram avaliadas sistematicamente e apresentadas semestralmente através de Relatórios de Acompanhamento. Tais relatórios se encontram disponíveis na biblioteca da Cetesb.