Projeto de Recuperação do Rio Tietê

METODOLOGIA ADOTADA

A metodologia de controle adotada pela Cetesb incluiu a seleção do universo de empresas, a obtenção de planos aceitáveis de tratamento de efluentes líquidos das indústrias, o acompanhamento da execução e a aferição dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias (STAR) implantados. As indústrias passaram a ser monitoradas periodicamente a partir do momento em que tiveram seus efluentes líquidos enquadrados dentro dos padrões legais de emissão. As empresas cujos efluentes passaram a atender aos padrões legais de emissão permaneceram sob controle da Cetesb e, com a implementação do Plano Diretor de Esgotos pela SABESP, as indústrias localizadas em áreas que drenam para o sistema público de esgotos foram acionadas para efetuar seus descartes na sua rede de esgotos. Deve-se considerar que nem todas as empresas constantes do projeto passaram por todas as fases citadas na metodologia de controle. Uma vez que a Cetesb já exercia ações de controle da poluição das águas no início do Projeto Tietê, as indústrias que vinham sendo autuadas tiveram seus processos adaptados a nova metodologia. As empresas que não tinham ação de controle da Cetesb no início do projeto e atenderam as solicitações efetuadas tiveram seqüência de atendimento de acordo com a metodologia de controle. Para os casos de indústrias onde foi verificada a não apresentação dos planos de controle ou o não atendimento aos cronogramas de implantação aceitos pela Cetesb, as mesmas foram autuadas para controlar seus efluentes líquidos. A entrada em operação dos sistemas públicos de tratamento de esgoto produziu uma maior redução nas cargas poluidoras que afluem aos corpos d'água da Bacia. A partir deste momento, tornou-se importante priorizar a interligação dos efluentes das principais indústrias poluidoras aos sistemas públicos de esgoto. Assim sendo, a Cetesb vem agindo no sentido de priorizar, em conjunto com a SABESP, a interligação dos efluentes das principais indústrias poluidoras aos sistemas públicos de esgotos implantados. A verificação da qualidade dos efluentes não domésticos lançados na rede pública de esgotos é outro aspecto importante no controle da poluição das águas na região, além de ser obrigatório para a preservação da saúde dos operadores, assim como, de todos os componentes dos sistemas públicos de esgotos. A Sabesp e a Cetesb assinaram, em março de 1997, contrato que teve como escopo verificar a qualidade dos efluentes não domésticos que afluem aos sistemas públicos de esgotos através de descartes em redes coletoras e do recebimento de efluentes por caminhão. As atividades relativas ao controle dos efluentes líquidos industriais foram avaliadas sistematicamente e apresentadas semestralmente através de Relatórios de Acompanhamento. Tais relatórios se encontram disponíveis na biblioteca da Cetesb.