Rio Tietê

Projeto de Recuperação do Rio Tietê

A realização do diagnóstico da Cetesb, no início da década de 90, permitiu elencar as principais fontes geradoras das cargas orgânicas e inorgânicas e, desta forma, foi possível priorizar as principais fontes de poluição, selecionando-se as 1.250 empresas responsáveis pela emissão de 80 a 90% da poluição industrial na bacia. O Projeto de Despoluição do Rio Tietê - Fase I, foi estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos do financiamento obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, com o objetivo de diminuir progressivamente e drasticamente a carga poluidora gerada na Região metropolitana de São Paulo. A metodologia de controle adotada pela Cetesb iniciou-se com a solicitação de planos de controles dos efluentes líquidos gerados pelas empresas; seguida da análise e aprovação destes planos e posteriormente pelo acompanhamento, pelos técnicos da Cetesb, da implantação dos sistemas de tratamentos aprovados. Entre as 1.250 empresas selecionadas, 95% delas estavam localizadas em áreas com previsão de atendimento por sistemas públicos de esgotos. Em agosto de 1995, a Fase I do Programa de Despoluição do Rio Tietê foi considerada cumprida, quando 1168 indústrias atendiam aos padrões legais de emissão, havendo uma redução na carga inorgânica de 3,5 toneladas por dia, bem como uma redução de 219 toneladas de DBO por dia, nas emissões das indústrias. As atividades de controle da poluição industrial tiveram continuidade por intermédio de inspeções e amostragens periódicas e, em dezembro de 1998, verificou-se que 99,1% das indústrias tinham implantado os controle necessários e verificou-se o atendimento aos padrões legais de emissão, constatando-se a redução de 78% da carga inorgânica remanescente e da diminuição de cerca de 64% na emissão remanescente da carga orgânica das indústrias incluídas na Fase I do Programa de Despoluição do Rio Tietê. Das cincos ETEs da SABESP, apenas duas encontravam se em operação até meados de 1998, as ETEs de Barueri e de Suzano e somente em fins de 1998 iniciou-se efetivamente a operação das outras três ETEs: ABC, Parque Novo Mundo e São Miguel.

Projeto de Recuperação do Rio Tietê

Objetivo
O Projeto Tietê objetiva melhorar de forma gradativa a qualidade das águas da bacia do Alto Tietê e Represa Billings.

O Programa de Despoluição Industrial, parte do Projeto Tietê, visou, em sua primeira etapa, controlar e manter sob controle os despejos das 1.250 empresas incluídas no Projeto, através da implementação dos projetos relacionados no Quadro 1.

QUADRO 1. PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO INDUSTRIAL - PROJETOS

* PROJETO 1. Controle das fontes prioritárias de poluição das águas.
* PROJETO 2. Capacitação Técnica do corpo operacional da Cetesb.
* PROJETO 3. Implantação de um sistema integrado de processamento de dados.
* PROJETO 4. Adequação da infra-estrutura da Cetesb.


Esse programa previu a geração dos seguintes produtos:
1. Eliminação de cerca de 85% da carga inorgânica de origem industrial que era despejada na bacia do Alto Tietê.
2. Controle sobre a carga orgânica gerada pelas indústrias, obtido pelo enquadramento dos efluentes líquidos nos parâmetros de emissão estabelecidos.
3. Controle dos resíduos gerados pelos sistemas de tratamento de águas residuárias implantados nas indústrias do programa.
4. Capacitação técnica e o aperfeiçoamento do corpo operacional da Cetesb, direta ou indiretamente ligado ao programa de despoluição industrial.
5. Aumento na eficiência das ações de controle, pela informatização dos procedimentos técnicos e administrativos.
6. Provimento de uma infra-estrutura de comunicação, de transportes e de instalações compatível com as necessidades da Cetesb.

Projeto de Recuperação do Rio Tietê

METODOLOGIA ADOTADA

A metodologia de controle adotada pela Cetesb incluiu a seleção do universo de empresas, a obtenção de planos aceitáveis de tratamento de efluentes líquidos das indústrias, o acompanhamento da execução e a aferição dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias (STAR) implantados. As indústrias passaram a ser monitoradas periodicamente a partir do momento em que tiveram seus efluentes líquidos enquadrados dentro dos padrões legais de emissão. As empresas cujos efluentes passaram a atender aos padrões legais de emissão permaneceram sob controle da Cetesb e, com a implementação do Plano Diretor de Esgotos pela SABESP, as indústrias localizadas em áreas que drenam para o sistema público de esgotos foram acionadas para efetuar seus descartes na sua rede de esgotos. Deve-se considerar que nem todas as empresas constantes do projeto passaram por todas as fases citadas na metodologia de controle. Uma vez que a Cetesb já exercia ações de controle da poluição das águas no início do Projeto Tietê, as indústrias que vinham sendo autuadas tiveram seus processos adaptados a nova metodologia. As empresas que não tinham ação de controle da Cetesb no início do projeto e atenderam as solicitações efetuadas tiveram seqüência de atendimento de acordo com a metodologia de controle. Para os casos de indústrias onde foi verificada a não apresentação dos planos de controle ou o não atendimento aos cronogramas de implantação aceitos pela Cetesb, as mesmas foram autuadas para controlar seus efluentes líquidos. A entrada em operação dos sistemas públicos de tratamento de esgoto produziu uma maior redução nas cargas poluidoras que afluem aos corpos d'água da Bacia. A partir deste momento, tornou-se importante priorizar a interligação dos efluentes das principais indústrias poluidoras aos sistemas públicos de esgoto. Assim sendo, a Cetesb vem agindo no sentido de priorizar, em conjunto com a SABESP, a interligação dos efluentes das principais indústrias poluidoras aos sistemas públicos de esgotos implantados. A verificação da qualidade dos efluentes não domésticos lançados na rede pública de esgotos é outro aspecto importante no controle da poluição das águas na região, além de ser obrigatório para a preservação da saúde dos operadores, assim como, de todos os componentes dos sistemas públicos de esgotos. A Sabesp e a Cetesb assinaram, em março de 1997, contrato que teve como escopo verificar a qualidade dos efluentes não domésticos que afluem aos sistemas públicos de esgotos através de descartes em redes coletoras e do recebimento de efluentes por caminhão. As atividades relativas ao controle dos efluentes líquidos industriais foram avaliadas sistematicamente e apresentadas semestralmente através de Relatórios de Acompanhamento. Tais relatórios se encontram disponíveis na biblioteca da Cetesb.

O que é assoreamento?

Um dos principais problemas que afetam os rios, principalmente os que passam por grandes cidades, é o assoreamento. Neste processo ocorre o acúmulo de lixo, entulho e outros detritos no fundo dos rios. Com isso, o rio passa a suportar cada vez menos água, provocando enchentes em épocas de grande quantidade de chuvas.

Medidas para evitar

Nestes casos, é importante uma intervenção do homem para evitar catástrofes. A primeira medida é a conscientização da população para que o lixo não seja jogado nos rios. Outra medida é a ação dos governos com projetos de manutenção dos rios, através do processo de desassoreamento dos rios. Este, consiste em retirar do fundo dos rios, com o uso de máquinas, todo tipo de lixo e detritos depositados. Desta forma, consegue-se aumentar a vazão do rio.

Ação da natureza

Além da ação do homem, citada acima, o assoreamento dos rios é provocado também de forma natural, pois com o passar do tempo, vai ocorrendo o acúmulo de terra ou areia no fundo dos rios.

Enchentes

A marginal do Tietê é uma importante ligação viária da cidade de São Paulo, localizando-se à margem do rio. Até o começo do século XXI eram comuns as enchentes, principalmente na época de verão. Estas enchentes provocavam transtornos ao trânsito da cidade, além de inundar casas, indústrias e estabelecimentos comerciais. As águas poluídas e contaminadas provocavam doenças (leptospirose, tifo, diarréias, entre outras) nas pessoas que entravam em contato com elas.

A partir do ano 2002, o governo do Estado de São Paulo deu início ao projeto de rebaixamento e urbanização da calha do rio. Finalizado em 2006, este projeto apresentou resultados positivos, diminuindo significativamente as enchentes na marginal Tietê.

História e Poluição do Rio

Este rio teve uma grande importância na história do país, pois serviu de rota para os bandeirantes, no século XVIII. Estes aventureiros, que ampliaram o território brasileiro, usavam o Tietê para chegar ao interior do estado de São Paulo, atingindo a região de Mato Grosso. Durante o percurso, os bandeirantes fundaram diversas cidades.

Nas épocas seguintes, foi muito utilizado para a navegação e até mesmo para a prática de esportes náuticos, principalmente, na região metropolitana de São Paulo. Foi a partir da década de 1950 que este quadro mudou. Com o crescimento populacional e industrial desordenado da cidade de São Paulo, o rio passou a receber o esgoto doméstico e industrial no trecho da cidade, deixando suas águas poluídas e contaminadas.

A partir da década de 1990, após forte mobilização popular, o governo do estado de São Paulo deu início ao projeto Tietê Vivo. Este projeto, ainda em execução, tem apresentado bons resultados. A poluição da águas do rio já apresenta diminuição, pois boa parte do esgoto tem recebido tratamento. Espera-se que, nos próximos anos, o rio recupere as boas condições de suas águas como nas décadas passadas.

Localização

O rio Tietê nasce em Salesópolis, na Serra do Mar, e percorre 1.100 quilômetros até a sua foz no rio Paraná.
Em seu curso para o interior, o rio Tietê banha 620 municípios, atravessando inclusive a região metropolitana de São Paulo.
Próximo às nascentes, o rio é apenas um filete de água, mas em seu curso recebe a vazão de muitos afluentes, dentre eles os rios Tamanduateí.
Pinheiros e Piracicaba. que contribuem para a formação de um rio bastante volumoso.
O desnível entre a desembocadura e as cabeceiras é de aproximadamente 860m. Esse desnível tem sido aproveitado para a construção de várias barragens destinadas à produção de energia elétrica.

Projeto Tietê

Em 1992, após intenso movimento popular que reuniu mais de um milhão de assinaturas, o Governo de São Paulo criou o programa de Despoluição do Rio Tietê. Por meio dele, entregou a Sabesp a tarefa de recuperar o Rio ao longo da cidade de São Paulo, evitando que o esgoto das indústrias e residências chegue até seu leito sem tratamento.
O programa recebeu o nome de Projeto Tietê e sua execução foi dividida em duas etapas:


Na Primeira etapa,(1995/1998) foram executadas as obras das Estações de Tratamento de Esgotos de São Miguel, Parque Novo Mundo e ABC, ampliando a ETE de Barueri e a implantação de 1.480km de redes coletoras de esgotos. Essas obras permitiram a elevação do percentual de esgotos coletados de 20%, em 1992, para 60%, em 1998. Nesse período também houve adesão de mais de 1.200 indústrias ao Projeto e com isso 90% da carga poluidora industrial (resíduos e contaminantes) deixaram de ser lançadas no Rio.

Na segunda etapa (2002/2008), a meta é aumentar a quantidade efetiva de esgotos tratados, com o encaminhamento máximo dos esgotos coletados para as Estações de Tratamento.
Ao final dessa etapa, 90% da população urbana será atendida pelo serviço de coleta de esgotos e o tratamento atingirá 70% de esgoto coletado.